Comprar um carro usado e depois descobrir que existe gravame ou financiamento pendente é uma situação grave. Mesmo que o comprador tenha pago ao vendedor, o banco pode buscar o veículo dado em garantia se a dívida não foi quitada.
A boa-fé do adquirente precisa ser demonstrada, mas não elimina automaticamente a alienação fiduciária registrada.
Como isso acontece?
O vendedor pode entregar o carro mediante contrato particular, prometendo quitar o saldo ou continuar pagando as parcelas. Sem anuência do banco e baixa do gravame, a propriedade fiduciária permanece.
Se as prestações deixam de ser pagas, o processo geralmente é proposto contra o contratante original, mas o veículo pode ser encontrado com o comprador.
Quais provas guardar?
Preserve:
- anúncio do veículo;
- consulta feita antes da compra;
- contrato, recibo e comprovantes de transferência;
- conversas com o vendedor;
- cópia dos documentos apresentados;
- comprovantes de parcelas pagas por você;
- dados de testemunhas.
Não entregue documentos originais a intermediários sem recibo.
Posso impedir a apreensão?
As medidas possíveis dependem do registro, do processo e das provas. Pode haver discussão com o banco, participação no processo ou pretensão contra o vendedor. Nenhuma dessas alternativas deve ser prometida sem análise.
Se o mandado já foi cumprido, os prazos da ação de busca e apreensão continuam curtos. Ao mesmo tempo, deve ser avaliada a responsabilidade de quem vendeu o bem sem solucionar a restrição.
Como evitar o problema?
Antes de comprar, consulte débitos, gravame, restrições e titularidade em canais oficiais. Desconfie quando o vendedor diz que a transferência ocorrerá apenas “depois da última parcela”.
Entenda a análise de veículos financiados em poder de terceiros.