Quando um prestador pede reconhecimento de vínculo, a defesa não deve começar pelo contrato isolado. É necessário reconstruir toda a forma de trabalho.
Reúna a contratação
Localize proposta, contrato, aditivos, cadastro, notas fiscais, comprovantes, entregas e comunicações. Preserve versões originais e metadados.
Mapeie os elementos discutidos
Organize provas sobre:
- liberdade de horário;
- possibilidade de recusa;
- outros clientes;
- substituição;
- definição de preço;
- ausência ou existência de ordens;
- estrutura e riscos próprios;
- duração e frequência.
Identifique testemunhas
Escolha pessoas que acompanharam fatos concretos. Evite testemunha que conhece apenas o contrato ou recebeu versão pronta.
Não altere documentos
Mudanças após a ciência do processo podem comprometer a credibilidade. Suspenda descarte automático e preserve conversas e acessos relevantes.
Compare tese e realidade
Se a empresa controlava escala e aplicava punições, negar qualquer subordinação sem enfrentar esses fatos fragiliza a defesa. Pode ser necessário reconhecer pontos e discutir período, valores ou alcance.
Observe o prazo
Notificação deve ser encaminhada imediatamente. Contestação, documentos e audiência exigem preparação coordenada.
O art. 3º da CLT orienta a análise.