O FGTS é formado por depósitos realizados pelo empregador em conta vinculada ao trabalhador. Para empregados regidos pela CLT, o percentual mensal é, em regra, 8% da remuneração, com situações específicas que podem utilizar percentuais diferentes.
O valor não deve ser descontado do salário. A obrigação é do empregador, conforme esclarecem as perguntas frequentes da Caixa.
Consulte o extrato oficial
O aplicativo FGTS permite acompanhar contas e depósitos. Verifique se existe mais de uma conta vinculada ao mesmo contrato ou empregador, especialmente após alterações cadastrais.
Baixe o extrato completo e não apenas uma captura do saldo atual. Para analisar falhas, é necessário observar cada competência.
Compare mês a mês
Crie uma tabela com:
- mês trabalhado;
- remuneração do holerite;
- depósito identificado;
- data do recolhimento;
- observação sobre férias, afastamento ou rescisão.
O valor do depósito pode não ser exatamente 8% do líquido recebido. A base está ligada à remuneração sujeita à incidência, e o contracheque pode conter parcelas com tratamentos diferentes.
Ausência de depósito pode ter explicação cadastral?
Sim. Em alguns casos, o valor foi recolhido, mas aparece em outra conta, está pendente de individualização ou possui inconsistência de cadastro.
Isso não significa que toda ausência seja apenas um erro do sistema. Holerites, extrato, carteira de trabalho e dados do empregador devem ser comparados.
O que guardar
Separe:
- extrato analítico do FGTS;
- carteira de trabalho;
- contrato;
- holerites;
- recibos de férias;
- termo de rescisão;
- comprovantes de afastamentos;
- comunicações feitas à empresa.
Se o contrato terminou, confira também os recolhimentos rescisórios e a documentação entregue.
Posso perguntar à empresa?
É possível solicitar esclarecimento e comprovantes por escrito. Mantenha a comunicação objetiva e guarde a resposta.
As orientações oficiais do FGTS informam que o trabalhador também pode buscar o órgão responsável pela fiscalização quando os depósitos não estiverem sendo realizados.
Prazos merecem atenção
Questões trabalhistas estão sujeitas a regras de prescrição. A CLT estabelece, em termos gerais, prazo de cinco anos para créditos da relação de trabalho, limitado a dois anos após a extinção do contrato, sem prejuízo de particularidades.
Não espere o extrato ficar incompleto por vários anos para organizar os documentos.
Este artigo é informativo. A medida adequada depende do período, da situação do contrato e dos registros encontrados.