A obrigação de registrar não depende do nome escolhido para o contrato. Ela surge quando a prestação reúne os elementos de emprego previstos na CLT.
Elementos centrais
Verifique se há pessoa física, trabalho pessoal, continuidade, remuneração e subordinação. Ordens, controle de horário, inserção na equipe e poder disciplinar são sinais relevantes.
Situações que não dispensam o registro
- “período de experiência” antes da admissão;
- pagamento por dia ou semana;
- jornada parcial;
- trabalho remoto;
- contratação como MEI sem autonomia real;
- poucos empregados na empresa.
Contrato de experiência também é contrato de emprego e exige registro.
Quando pode não haver vínculo
Serviço autônomo legítimo possui organização própria, liberdade real e assunção dos riscos compatíveis com a atividade. Um fornecedor empresarial pode entregar resultado sem se integrar à rotina como empregado.
Faça a análise antes do início
Defina necessidade, duração, supervisão, local, equipamentos, preço e possibilidade de substituição. Escolher o instrumento depois que a rotina já começou costuma gerar documentos artificiais.
Os arts. 2º e 3º da CLT orientam a distinção. Em dúvida, revise o modelo antes de admitir a pessoa na operação.